POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO - SOUND LOJAS
Última atualização: 15/08/2025
AVISO IMPORTANTE: A Sound Lojas atua como mera provedora de tecnologia, disponibilizando um sistema robusto com diversas funcionalidades para experiência do usuário. Todas as responsabilidades quanto a direitos autorais de músicas utilizadas são exclusivamente do usuário.
1. Finalidade do Serviço
A Sound Lojas desenvolveu e disponibiliza uma plataforma tecnológica sofisticada que oferece diversas funcionalidades, incluindo:
Sistema de avisos e comunicação
Gerenciamento de chamadas e atendimento
Divulgação de ofertas e promoções
Organização e reprodução de playlists musicais
2. Isenção de Responsabilidade sobre Direitos Autorais
A Sound Lojas NÃO se responsabiliza por:
Qualquer violação de direitos autorais decorrente do uso de músicas protegidas por seus usuários
Pagamento de royalties ou taxas a órgãos gestores de direitos autorais (como ECAD, UBC, ASCAP, BMI etc.)
Conteúdo musical selecionado e utilizado pelos usuários em suas playlists
É responsabilidade exclusiva do usuário:
Regularizar junto aos órgãos competentes o pagamento de direitos autorais pelas músicas utilizadas
Obter as licenças necessárias para uso público de obras protegidas
Arcar com quaisquer multas ou penalidades decorrentes do não cumprimento da legislação de direitos autorais
Opção Royalty Free
Para usuários que desejam evitar complicações com direitos autorais, a Sound Lojas disponibiliza playlists com músicas classificadas como Royalty Free, que podem ser utilizadas sem a necessidade de pagamento de taxas adicionais a órgãos gestores de direitos autorais.
3. Coleta e Uso de Dados
A Sound Lojas coleta apenas dados necessários para funcionamento do sistema:
Dados cadastrais básicos para criação de conta
Preferências de configuração do sistema
Dados de uso para melhoria da plataforma (não incluindo conteúdo das playlists)
4. Armazenamento e Segurança
Implementamos medidas de segurança robustas para proteção dos dados:
Criptografia de dados sensíveis
Proteção contra acessos não autorizados
Backups regulares
5. Direitos do Usuário
De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), você tem direito a:
Acesso aos seus dados pessoais armazenados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Exclusão de dados, exceto quando a manutenção for obrigatória por lei
Revogar consentimentos anteriormente concedidos
6. Alterações na Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio dos canais oficiais de comunicação da Sound Lojas.
7. Jurisdição e Foro
Quaisquer disputas decorrentes desta política serão resolvidas no foro da comarca de SÃO PAULO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Declaração Final de Isenção
Ao utilizar os serviços da Sound Lojas, o usuário declara estar ciente e concorda que:
A Sound Lojas atua exclusivamente como provedora de tecnologia
Todas as obrigações legais relativas a direitos autorais musicais são de responsabilidade exclusiva do usuário
O usuário optou conscientemente entre utilizar músicas protegidas (assumindo todas as responsabilidades) ou utilizar as playlists Royalty Free disponibilizadas
O usuário isenta a Sound Lojas de qualquer responsabilidade por violações de direitos autorais decorrentes de sua utilização do sistema
Para dúvidas sobre esta política ou questões sobre direitos autorais, entre em contato: